Avisos

Proclamação Presidencial 10014

24 Junho, 2020

Na segunda, dia 22 de Junho, o Presidente Trump assinou uma proclamação suspendendo a entrada aos Estados Unidos de alguns imigrantes e não-imigrantes que possam apresentar risco ao mercado de trabalho dos Estados Unidos após o surto do corona vírus. Em vigor imediatamente, a proclamação estende a suspensão da entrada de certos imigrantes (Proclamação Presidencial 10014) até 31 de dezembro de 2020. As novas restrições impostas pela proclamação são efetivas às 12:01 EDT na quarta-feira, 24 de Junho e expiram em 31 de Dezembro de 2020, a menos que continuadas pelo presidente. Os cidadãos dos EUA, residentes permanentes legais e estrangeiros que estão ou estavam dentro dos Estados Unidos ou que possuem vistos válidos para não-imigrantes ou imigrantes na data efetiva não estão sujeitos à proclamação.

A proclamação suspende a entrada de não imigrantes nas seguintes categorias: H-1B, H-2B, J (para estrangeiros que participam de um estagiário, professor, conselheiro de campo, au pair ou programa de viagens de verão) e L, juntamente com seus cônjuges e filhos. Nenhum visto válido será revogado sob a proclamação. A Proclamação Presidencial 10014 e esta proclamação concede exceções a suas restrições para determinadas categorias de imigrantes e não-imigrantes. O texto completo das proclamações presidenciais está disponível no site da Casa Branca: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspending-entry-aliens-present-risk-u-s-labor-market-following-coronavirus-outbreak/.

Isenções de Interesse Nacional para Certos Atletas Profissionais e seus Funcionários Essenciais e Dependentes

2 Junho, 2020

Em 22 de maio, o Secretário Interino do Departamento de Segurança Interna (DHS), Wolf, assinou uma ordem isentando das Proclamações Presidenciais 9984, 9992, 9993 e 9996, certos atletas profissionais estrangeiros que competem em eventos esportivos profissionais organizados por certas ligas. Esta isenção se aplica apenas a certos atletas profissionais, equipe essencial, liderança de equipes e de ligas, cônjuges e dependentes. Indivíduos que acreditam que podem se qualificar sob esta isenção devem solicitar ao representante da liga de atletismo que entre em contato com o DHS para obter orientação sobre se estão isentos.

  • Se você tiver um visto válido e tiver dúvidas sobre esta ordem, entre em contato com seu representante da liga atlética para que o DHS autorize a proposta de viagem.
  • Se sua liga ou grupo de atletismo tiver sido isento pelo DHS e você precisar de um visto para viajar, siga as instruções no site da Embaixada ou Consulado mais próximo para concluir seu pedido e solicitar uma entrevista para o visto.
  • As Embaixadas e Consulados cancelaram em 20 de Março de 2020 todas as entrevistas rotineiras de visto para imigrantes e não-imigrantes, mas continuará a fornecer serviços para vistos emergenciais e de missão crítica, de acordo com os recursos e as condições locais permitidas. Viagens de indivíduos isentos pelo DHS sob essa ordem podem qualificar-se como missão crítica. Consulte estes avisos que contêm informações detalhadas sobre o status atual dos serviços de visto em todo o mundo e as restrições de visto relacionadas à pandemia global do COVID-19:  https://travel.state.gov/content/travel/en/traveladvisories/ea/covid-19-visa-services-and-restrictions.html.

Informação urgente aos solicitantes de visto sobre o novo coronavírus

27 Maio, 2020

A entrada de cidadãos estrangeiros que estiveram presentes fisicamente dentre a lista dos países listados abaixo nos últimos 14 dias anteriores à sua entrada, ou tentativa de entrada nos Estados Unidos está suspensa de acordo com a proclamação presidencial 9984, 9992, 9993, 9996 e subsequente proclamação feita no dia 24 de Maio, 2020:

  • Brasil;
  • Reino Unido da Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, excluindo países fora to território Europeu;
  • República da Irlanda;
  • Os 26 países que compõe a área de Schengen (Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça);
  • República Islâmica do Irã;
  • República Popular da China, sem incluir as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau.

Existem algumas exceções à suspensão da entrada, incluindo exceções para residentes permanentes legais nos EUA e certos membros da família de cidadãos americanos e residentes permanentes legais, entre outras exceções listadas nas proclamações. Se você reside, viajou recentemente para, ou pretende transitar ou viajar pela lista de países acima, antes da sua viagem planejada para os Estados Unidos, recomendamos que você adie seu agendamento de visto em até 14 dias após a sua partida do país em questão. Além disso, se você tiver sintomas semelhantes aos da gripe ou se acredita ter sido exposto ao novo coronavírus, é altamente recomendável que adie seu agendamento por pelo menos 14 dias antes da sua entrada. Não existe cobrança adicional de taxa para alterar seu agendamento e as taxas para solicitação de visto são válidas por até um ano no país em que a taxa foi paga.

Para fazer seu reagendamento, por favor acesse sua conta de usuário, selecione a opção “Continuar” e siga as instruções do sistema abaixo de “Reagendar entrevista”. Caso você precise de alguma assistência por favor verifique nossa seção de “Ajuda” na parte inferior da página.

Covid-19 - Serviços e restrições de vistos

21 Maio, 2020

Em resposta aos significativos desafios mundiais relacionados à pandemia do COVID-19, o Departamento de Estado suspendeu temporariamente a rotina dos serviços de visto em todas as Embaixadas e Consulados dos EUA. As Embaixadas e Consulados cancelaram em 20 de Março de 2020 todas as entrevistas rotineiras de visto para imigrantes e não-imigrantes, mas continuará a fornecer serviços para vistos emergenciais e de missão crítica, de acordo com os recursos e as condições locais permitidas. Retomaremos as rotinas de serviços de visto o mais rápido possível, mas não podemos fornecer uma data específica no momento. Consulte estes avisos que contêm informações detalhadas sobre o status atual dos serviços de visto em todo o mundo e as restrições de visto relacionadas à pandemia global do COVID-19: https://travel.state.gov/content/travel/en/traveladvisories/ea/covid-19-visa-services-and-restrictions.html.

Informação aos solicitantes de visto a respeito do surto de coronavirus

24 Abril, 2020

No dia 22 de abril de 2020, o presidente Trump assinou uma proclamação suspendendo a entrada nos Estados Unidos de certos imigrantes que apresentam risco ao mercado de trabalho dos EUA durante a recuperação econômica após o surto de COVID-19. A proclamação entrou em vigor às 23:59 (horário de Washington) do dia 23 de abril de 2020 e expira em 60 dias, a não ser que seja estendida pelo presidente. Os cidadãos dos EUA, residentes permanentes legais e aqueles que possuem um visto válido de imigrante na data efetiva da proclamação não estão sujeitos a esta proclamação. Vistos válidos não serão revogados por conta desta proclamação. As rotinas de serviços de visto foram suspensas nas seções consulares dos EUA em todo o mundo, mas, conforme os recursos permitam, as embaixadas e consulados continuarão a emitir vistos em situação de emergência e serviços críticos para solicitantes de visto que não estejam sujeitos a esta proclamação presidencial. O texto completo da proclamação presidencial está disponível no website da Casa Branca em: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspending-entry-immigrants-present-risk-u-s-labor-market-economic-recovery-following-covid-19-outbreak/.

Informação para requerentes de visto relativa ao novo coronavirus

31 Março, 2020

Desde 13 de março, a Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa cancelou as entrevistas de vistos de não-imigrantes. Retomaremos os serviços rotineiros de visto o mais rápido possível, mas não podemos fornecer uma data específica de quando, neste momento. A taxa MRV é válida e pode ser usada para o requerimento de um visto no país onde foi paga, no prazo de um ano a partir da data do pagamento. Se tiver um assunto urgente e precisa viajar imediatamente, siga as orientações fornecidas em https://ais.usvisa-info.com/pt-pt/niv/information/faqs#need_earlier_appt para pedir uma entrevista urgente.

Proclamação Presidencial 9645 e Proclamação Presidencial 9983

21 Fevereiro, 2020

Em 31 de janeiro de 2020, foi emitida uma nova Proclamação Presidencial ("Proclamação Presidencial 9983") que foi adicionada às restrições de viagem em andamento do P.P. 9645, expandindo-as para os nacionais de seis países adicionais. As restrições se aplicam apenas a vistos de imigrantes e / ou vistos de diversidade, não a vistos de não-imigrantes. Mais informações estão disponíveis neste link.

Restrições no Serviço ao Público - 21 a 28 de janeiro

8 Janeiro, 2020

A Secção Consular de Lisboa restringirá os serviços ao público de 21 a 28 de Janeiro devido a obras.

O Departamento de Vistos de Não Imigrante (NIV) não realizará nenhuma entrevista, nem aprovará pedidos de entrevista urgente nestas datas. No entanto, o Departamento continuará a processar petições de visto que sejam isentas de entrevista e vistos diplomáticos que não exigem entrevista presencial.

Todos os Serviços Consulares retomarão a sua actividade normal a partir de quarta-feira, 29 de janeiro.

Extensão da Validade de Passaportes Venezuelanos

12 Junho, 2019

A partir de 7 de Junho de 2019, o Departamento de Estado reconhece que passaportes Venezuelanos emitidos previamente e “prorrogas” foram estendidos por decreto pelo presidente interino da Venezuela Guaido para cinco anos adicionais após a data de expiração impressa. Passaportes apresentados como válidos por esse decreto serão aceitos para vistos e outros serviços consulares.

Atualização do Calendário das taxas de Reciprocidade em Portugal

17 Janeiro, 2019

O calendário das Taxas de Reciprocidade para nacionais Portugueses a solicitar visto para os Estados Unidos em Portugal foi revisto a 16 de janeiro de 2019. Esta revisão irá aumentar a taxa e/ou diminuir a validade para as categorias abaixo, proporcionalmente às medidas impostas pelo governo de Portugal a cidadãos dos EUA. Tenha em atenção que as antigas taxas de reciprocidade e respetivas validades estão entre parênteses.

Classe Taxa de Reciprocidade Pedidos Validade
F1 $0 ($0) Múltiplos 28 Meses (60 Meses)
F2 $0 ($0) Múltiplos 28 Meses (60 Meses)
H1B $0 ($0) Múltiplos 28 Meses (60 Meses)
L1 $222 ($0) Múltiplos 40 Meses (60 Meses)
L2 $222 ($0) Múltiplos 40 Meses (60 Meses)
R1 $222 ($0) Múltiplos 40 Meses (60 Meses)
R2 $222 ($0) Múltiplos 40 Meses (60 Meses)

O Departamento de Estado publica o Calendário das Taxas de Reciprocidade aqui: https://travel.state.gov/content/travel/en/us-visas/Visa-Reciprocity-and-Civil-Documents-by-Country.html.